Menos de 24 horas depois de a Câmara contrariar o STF e descartar a perda do mandato da deputada condenada Carla Zambelli, o ministro Alexandre de Moraes declarou a votação um ato nulo.
A decisão determina a cassação imediata da parlamentar, presa na Itália, e dá 48 horas pra posse do suplente. Moraes disse ainda que a anulação da sessão da Câmara se dá “por evidente inconstitucionalidade, presentes tanto o desrespeito aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade.”
O ministro chegou a lembrar outros casos de cassação, como o de Paulo Maluf, que teve o mandato cassado pela mesa diretora um ano depois de ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal.
📸: Renato Araújo/Câmara dos Deputados
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