Moraes publica decisão no início da madrugada desta segunda-feira (9)
Moraes também determinou o afastamento de Ibaneis Rocha do cargo de Governador do Distrito Fedeal pelo prazo de 90 dias.
De antemão, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, faz requerimentos para diversos membros da democracia brasileira, como Ibaneis Rocha.
Contudo, as autoridades municipais deverão prestar todo aopio necessário para a retirada de materiais existentes no local.
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Todavia, Moraes também determinou a desocupação total do acampamento dos bolsonaristas em frente ao Quartel do Exército, na área central de Brasília, em até 24 horas.
Além disso, os antidemocratas que não obedecerem a ordem serão presos em flagrante de seus participantes pela prática dos crimes:
- previstos nos artigos29, 3°, 5° e 6° (atos terroristas, inclusive preparatórios) da Lei n°13.260, de 16 de março de 2016 artigos 288 (associação criminosa)
- 359-L (abolição violenta do Estado Democrático de Direito)
- 359-M (golpe de Estado), 147 (ameaça), 147-A, $ 1°, II(perseguição), 286 (incitação ao crime).
Ainda mais, o DF passará por algumas manutenções, por parte da polícia militar e da guarda de segurança da Praça dos Três Poderes.
As autoridades municipais deverão prestar todo o apoio necessário para a retirada dos materiais existentes no local.
Em suma, está proibido também a ocupação de vias públicas e bloqueios de ônibus, as imagens serão coletadas para a localização e identificação dos terroristas.
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