Novo tipo de pedágio pode beneficiar os motoristas
Novo tipo de pedágio é chamado de “free flow” e permite que os motoristas se desloquem sem ter que parar em pedágios.
De antemão, no dia 15 de novembro, o CONTRAN aprovou uma nova regulamentação para as rodovias e vias das cidades que inclui um novo pedágio com base no quilômetro percorrido.
Contudo, é possível identificar os veículos de forma eletrônica por meio da instalação se sensores, câmeras e detectores de radiofrequência.
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Além disso, a implementação vai ser responsabilidade do órgão de trânsito, ou pela concessionária, quando o trecho viário estiver sob regime de concessão.
Todavia, regulamentação do CONTRAN prevê a possibilidade de realização de aditivo aos contratos de concessão, pois o novo sistema oferece praticidade e redução de custos.
Ainda mais, o usuário paga a taxa por quilômetro rodado na via, e poderá fazê-lo por meio do autopagamento ou outra modalidade estabelecida.
Em suma, o não pagamento das taxas no prazo definido de 30 dias configura infração de trânsito grave, conforme definido no artigo 209-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
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