Congresso promulga Lei Padre Júlio Lancelotti

Congresso promulgou a lei após derrubar veto de Bolsonaro

Congresso Nacional tornou pública a promulgação da lei proíbe a chamada “arquitetura hostil” em áreas públicas.

De antemão, o projeto chama-se “Lei Padre Júlio Lancellotti” porque, no ano passado, o padre viralizou tentando quebrar pedras instaladas pela prefeitura de São Paulo embaixo de um viaduto.

Além disso, o projeto tem o intuito de promover “conforto, abrigo, descanso, bem-estar e acessibilidade na fruição de espaços livres de uso público.

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Ainda mais, a legislação proíbe construções que afastam pessoas do espaço público e dificultam o acesso de grupos como idosos, crianças ou pessoas de rua.

Contudo, o projeto foi aprovado pelo Câmara dos Deputados e pelo Senado no mês passado, mas Bolsonaro (PL) vetou a proposta.

Em suma, dias depois, o Congresso derrubou o veto em sessão conjunta de deputados e senadores.

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