O governo Lula, o Supremo Tribunal Federal (STF) e a cúpula do Congresso discutem a aprovação de uma Lei Geral Antiembargo. As informações são de Valdo Cruz
O objetivo dessa lei é evitar que sanções, como as aplicadas pelos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes, prejudiquem brasileiros e o sistema financeiro nacional.
Durante evento, o ministro Gilmar Mendes, do STF, falou sobre o tema. “Estamos nos debruçando sobre um debate de lei antiembargos para proteger as autoridades e também aquelas chamadas entidades que sofrem sanções secundárias, como bancos, prestadores de serviços”, afirmou.
“Então é preciso entrar um pouco neste mundo e discutir isso. Acho que o Congresso é o locus [lugar] adequado para esse tipo de proteção.”
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