O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a revogação do bloqueio de perfis, canais e contas relacionadas a deputada Carla Zambelli (PL-SP) — que está presa na Itália desde 29 de julho.
Segundo Moraes, no “atual momento processual não há necessidade da manutenção dos bloqueios determinados nas redes sociais, devendo, somente, ser excluída as postagens ilícitas que deram causa a decisão judicial”.
Nesse contexto, o ministro se refere a conteúdos com “desinformação e discurso de ódio, atentando contra as Instituições, Poderes de Estado e, principalmente, contra o Estado Democrático de Direito”.
Carla Zambelli foi condenada à prisão, pelo STF, por uma invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas antes de a condenação do Supremo se tornar definitiva, Zambelli fugiu para a Itália, o que levou a parlamentar a ser incluída na difusão vermelha da Interpol.
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