STF publica ata do julgamento de Bolsonaro e inicia prazo para acórdão

O Supremo Tribunal Federal publicou nesta quarta-feira, 24 de setembro, a ata do julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. Com a publicação, começa a contar o prazo de 60 dias para a elaboração e divulgação do acórdão, que oficializa a decisão e reúne os votos dos ministros. A ata foi aprovada na última sessão da Primeira Turma, e a publicação no Diário da Justiça Eletrônico marca o início do prazo para que as defesas apresentem recursos, como embargos de declaração.

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Cada ministro tem 20 dias para liberar a versão completa de seus votos, que podem diferir do que foi dito na sessão. Caso não cumpram o prazo, a Secretaria das Sessões elabora os textos e encaminha ao relator, ministro Alexandre de Moraes, responsável pela redação do acórdão e da ementa.

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STF publica ata de julgamento de Bolsonaro e inicia prazo para acórdão

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Renan Yan Editor Chefe

Observador atento do que move o mundo, Renan Yan acompanha de perto os principais fatos do Brasil e do mundo. Com olhar crítico e interesse por política, notícias policiais, economia, esportes e tecnologia, busca sempre estar por dentro dos acontecimentos que realmente importam. Informar, refletir e debater são parte do seu dia a dia.

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