O Ministério Público Federal apresentou parecer favorável à redução da pena do humorista Léo Lins, condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por ofensas racistas e piadas discriminatórias contra pessoas com deficiência. A decisão será tomada pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A sentença inicial considerou oito crimes de racismo e dois contra pessoas com deficiência, baseados no show “Léo Lins Perturbador”. O MPF defende a manutenção da condenação, mas propõe reduzir os crimes para seis de racismo e um de discriminação, argumentando que a conduta foi única.
O MPF também sugere reduzir a indenização por danos morais, de mais de R$ 300 mil, diminuindo o cálculo da multa diária de 30 para 1,13 salários mínimos. Caso a pena seja revista, Léo Lins continuará condenado, porém com punição menos severa.
Outras informações:
MPF sugere redução de pena de Léo Lins em caso de racismo e discriminação
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